HIDRELÉTRICA DO RIO MADEIRA: BRASIL ATROPELA MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA
“Antes da construção das usinas, a empresa de consultoria
Cobrape contratada pelo Ministério Público, chegou a alertar que a área alagada
pelas barragens seria bem maior do que previa o estudo feito por Furnas, e
aceito pelo Ibama na época. O Ministério Público chegou a entrar com uma ação
civil pública pedindo a anulação do estudo feito por Furnas, mas a ação foi
rejeitada pela Justiça.”
foto: Sérgio Vale (AC)
A culpa
da cheia do Rio Madeira (RO) é dos afluentes da Bolívia? Se levar em
consideração que nos últimos anos o “bode expiatório” de tudo que acontece
nessa região mais ocidental da Amazônia é culpa da Bolívia, então que os
bolivianos aceitem mais uma culpa de Dilma para eventos naturais nas bacias
hídricas do vizinho. Lembram ainda das cortinas de fumaça de queimadas que
cobriam a região e as autoridades do Acre diziam que as correntes de ar haviam
trazido fumaça da Bolívia para tentar passar para opinião pública que “o Acre
ecológico de Chico Mendes” não derrubava a floresta e nem as incendiava? Pois
bem, e o que dizer da Dilma que visitou a região e mesmo vendo a gravidade do
problema se reservou em dizer que as hidrelétricas num tinha nada a ver com a
inundação? Ela nem precisava vir pra defender o que os Consórcios tem feito
muito bem ao negar a interferência do empreendimento. E ela, defensora do PAC e
seus empreendimentos ignorou quando precisou, determinações de Ministérios
Públicos, TCU e outros órgãos federais e entidades ambientalistas nacional e
internacionais, tudo em nome do “Progresso”. E o que isso tem a ver com o Acre
mesmo? Tudo! No plano de expansão da fronteira agropecuária e do aumento de
megawatts para dar suporte ao Sistema Nacional de Energia,todos nós
indiretamente somos afetados na nossa qualidade de vida.
É claro
que agora ninguém aqui no Acre tá a fim de saber quem é o culpado por tudo isso
que está acontecendo, porque a sociedade está apavorada com tanta crise e
transtorno. Coloca ai a cheia do Rio Acre, do rio madeira e os haitianos “represados”
no nosso estado e o desabastecimento de combustíveis, alimentos e materiais de construção
cível que o caos tá feito. Agora é momento de trabalhar com a logística de
alternativas para suprir o mercado interno e ficar nas filas a espera do diesel
e da gasolina. Mas com certeza, passado o cataclismo, vai ter pano pras mangas
esse mega prejuízo que todo mundo tá tendo. Alguém vai ter que pagar esse grande
constrangimento que a sociedade está passando...
Com a
decisão da Justiça Federal de Rondônia anunciada,
na última quinta-feira, 27, que mantém a condenação das empresas Santo Antônio
Energia (SAE), Usina de Santo Antônio e Energia Sustentável do Brasil (ESBR),
responsável pela usina de Jirau, leva a sociedade a repensar até que ponto
investimentos gigantescos que revolucionam a dinâmica da economia e sociedade
podem trazer problemas quando feito a “toque de caixa.”
Essa enchente
do Rio Madeira no quintal do nosso vizinho mostrou que o nível de gravidade é
tamanho que deixa uma lição pra nossas autoridades o quanto elas estão
despreparadas para eventos naturais mais relevantes e o quanto as infraestruturas
com a finalidade de fomentar o crescimento econômico do país ao longo das décadas tem trazido
sérios problemas ambientais.
Essa
crise que assola os dois Estados, em especial o Acre, está acima de um mero
acaso da natureza e seus índices pluviométricos e de capacidade da vazão dos
rios. É a demonstração da incapacidade e irresponsabilidade do governo
brasileiro de ter um projeto político a longo prazo para acompanhar o ritmo de
crescimento que anseia de maneira sustentável.
Mas longe
de defender a ideia de que esses empreendimentos são sustentáveis. Cadê a
agremiação política que outrora cobrava EIMA/RIMA de todos empreendimentos na
Amazônia? Faziam isso com tanta maestria que até impossibilitavam execução de
obras em alguns governos? Porque concederam a Licença para a obra mesmo sabendo
que os Estudos de Impactos Ambientais não eram suficientemente seguros? E o
IBAMA e demais órgãos que atuam na fiscalização e supervisão ambiental só botam
pra ferrar empreendimentos privados? Tudo que vem do governo federal tem que
ser aprovado?
É...infelizmente
o governo da presidenta Dilma apenas reforçou seu plano estratégico de ex-ministra
de Minas e Energia (que no passado gerou uma crise com o Ministério de Meio
Ambiente da então Marina Silva) de fortalecer a Matriz energética à base de
hidrocarbonetos (não renováveis) e de hidrelétricas. Se houvesse planejamento, estaríamos
a anos luz aplicando em outras fontes alternativas, que embora mais caras (pelo
tipo de tecnologia importada), porém, mais limpas e menos danosas ao patrimônio
histórico, social e cultural.
Essa
insistência pelo uso de “energia suja” (petróleo) que ajuda a subsidiar os
programas sociais do governo através da Petrobrás e as grandes hidrelétricas,
feitas por cima de pau e pedra contra tudo e todos só favorecem as grandes
corporações envolvidas no processo que ganham bilhões de dólares antes, durante
e depois de concluída a obra.
Por outro
lado, existem milhares de pessoas sendo prejudicadas. Essa enchente do Rio
Madeira e os seus impactos socioambientais levaram as comunidades a refletirem
sobre as construções de hidrelétricas no Rio Madeira. Os questionamentos são
muitos:
1º - Se
por um lado os Consórcios refutam a culpa das hidrelétricas argumentando que já
houveram outras inundações de grande porte na região, porque não se tem
conhecimento de bloqueio da BR 364, Rio Branco – AC, como acontece a mais de um
mês por uma lâmina d’água na BR com mais de 1,5 metros?
2º - Se a
culpa é do volume de chuvas nos afluentes na Bolívia que alimentam o Madeira,
porque só agora que isso veio acontecer se a dinâmica natural todos os anos
acontece com pouca variação para cima ou para baixa nos pluviômetros?
3º - O
que fizeram os governos acrianos para criar rotar alternativas para nos tirar
dessa dependência da BR 364 antes da ocorrência?
4º - Se
hoje sofremos desabastecimento por conta do isolamento da BR 364, cadê a “Estrada
do Pacífico”? Foi um engodo político? Porque prometeram pra sociedade que seria
uma rota para exportação de carne para o
Peru e os caminhões carregados de carne estão prestes a estragar na zona
de interrupção da rodovia?
5º - Se
compraríamos cimento dos peruanos, porque estamos a tanto tempo sem cimento na
cidade?
6 º - E o
pescado da costa do Pacífico para se contrapor aos peixes que vem Atlântico? E
a cebola rocha e a batata cadê?
Por mais
que o governo se esforce para poder arrefecer os ânimos da sociedade dizendo
que tá tudo bem, claro que não está. Falta de tudo! E a gente num pode se
sustentar em culpas externas. A estrada do Pacífico até hoje tem servido apenas
para um seleto grupo de turistas fazerem passeios turísticos em caravanas de
carros e motos. Na hora do aperto a burocracia estava travada para as relações
comerciais. Por 3 meses de forma tardia as portas foram abertas e depois fecham
de novo. Porque as autoridades desde que a estrada foi construída não
mantiveram as mesas de negociações permanentes para sair de uma mera relação
favorável para o vizinho e desfavorável para os brasileiros? Qualquer esforço do
atual governo, não dará anistia de culpa ao projeto do qual faz parte por mais
de 16 anos e que não tiraram o Estado da dependência econômica (apenas o
endividamento) e de vias de circulação mais diversificadas. Se o Acre já sofria
com a crise de 2008 e os sucessivos cortes orçamentários, como será se tivermos
esse problema de enchente de forma cíclica?
E por
fim, o povo do Acre e de Rondônia não merecem sofrer por conta de um projeto
federal recheado de críticas ignoradas pela máquina estatal e que deu no que
deu. O POVO MERECIA UM PEDIDO FORMAL DE DESCULPAS DO GOVERNO FEDERAL POR TER
GERADO TAMANHO IMPACTO SOCIO AMBIENTAL EM NOSSA REGIÃO. E POR PARTE DOS CONSÓRCIOS
ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DA
HIDRELÉTRICAS, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS POVOS AFETADOS.