AMERICAN SPY THE WORLD

Espionagem e soberania no mundo globalizado têm limites?

Fala-se muito de soberania do Brasil ameaçada pela espionagem dos norte-americanos e britânicos. Depois dos cidadãos americanos, somos os mais espionados pelo grau de importância industrial, comercial e política externa. Mas para um país que ainda não tem leis claras sobre os limites da internet, como encarar esse vexame atual? E neste quesito, questiona-se o grau de segurança dos dados disponíveis na rede usadas pelo Brasil.

Por várias ocasiões o sistema de empresas estatais e órgãos oficiais foram paralisados com ações de hacker. Ou seja, nem precisava a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA nos espionar para provar que somos vulneráveis com os conteúdos dos usuários comuns e até a Presidência da República. E casos de espionagem sabida ou não vão continuar a existir, mas quem faz com certeza tem que ter estrutura para suportar a revanche ou até mesmo uma declaração de guerra se for preciso.

É pena que se Edward Snowden não tivesse delato os procedimentos de seu próprio país, não teríamos nem ideia desta prática que vem sendo realizada há muito tempo. E mesmo assim, nada garante que eles continuem monitorando as reações do governo brasileiro pelo sistema, pra entender o que está pensando.

Uma coisa é certa: o povo americano aprova a espionagem do governo em suas comunicações com anuência do congresso e não vai retroceder dessas práticas muito correntes na Guerra Fria porque o Brasil está achando ruim. Aliás, o tema pra eles agora é uma possível intervenção na Síria e não se retratar com um emergente.

No século do conhecimento, o que temos feito para estar neste grupo seleto que dominam as novas tecnologias pró-economia e de forma preventiva e de segurança nacional como fazem nações como EUA, China, Rússia e União Europeia? Pouquíssimo, tendo em vista o baixo investimento em ciência, tecnologia e inovação, inferior a 1,5% do PIB.

Mas quando se fala de soberania em risco, soa um tanto estranho, tendo em vista que fatos semelhantes acontecem com outros países de grande peso na economia mundial, como Alemanha e França (forças do bloco europeu), Japão e China (gigantes da Ásia). Ora, nossa Constituição não explicita esta nova configuração das relações internacionais de poder através da apropriação do saber para dominar e subjugar outras nações. Ainda estamos no campo da interpretação física de território e sua violação pelo estrangeiro. Vejamos uma valiosa contribuição importantíssima de BRANDÃO para o debate:

Dessa forma, a participação em acordos, compromissos e tratados fazem um país perder a sua independência, ou fragilizar a sua soberania à medida em que essa participação implica priorizar interesses de outras nações em detrimento do seu próprio Estado. Um país é tão soberano e independente quanto possa, frente aos tratados internacionais, manter seu desenvolvimento não condicionado à interdependência que desenvolve com outras economias. Ou seja, um país assume a forma de dependência quando não consegue autoimpulsionar-se: somente desenvolve-se como reflexo da expansão de outro, subordinando-se a regras e acordos, muitas vezes, draconianos.

A condição de dependência conduz ao atraso e coloca os países dependentes sob a exploração dos países dominantes, que dispõem de um predomínio tecnológico, comercial, de capital e sociopolítico em relação aos países dependentes, o que lhes permite impor condições de exploração àqueles e deles extrair parte dos excedentes produzidos internamente.

Portanto, soberania, como entende-se em direito internacional e em política internacional, representa a independência ou a autonomia de um Estado em relação a outros. E essa independência só existe quando não está condicionado, atrelado o crescimento do Estado à projeção do outro.

As portas da soberania estão, neste mundo globalizado e neoliberal, na sua independência – em especial, a independência econômica. Compreender e ressignificar criticamente esta independência representa entrar na soberania pela porta da frente: significa decifrar as compreensões e limites de cada época, de cada sociedade, da natureza, da existência e, sobretudo, saber proteger o Estado sem trancar a porta. Ou, utilizando a mesma imagem da ficção científica que sugere Madruga Filho[14]:, criar “um campo de força a proteger o Estado de qualquer ingerência externa nos seus assuntos internos”. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3916 > acessado dia 04.09.13

Neste espectro, nossa Soberania nunca foi autêntica.  Ela não perpassa apenas pelo agravo de informações “sigilosas” que foram e ainda devem estar sendo violadas, mas por um conjunto de fatores, com destaque para a nossa dependência econômica.

Se há uma tentativa que tirar as atenções do povo para uma prática antiga da esquerda de hostilizar os americanos com o sentimento nacionalista ai são outros quinhentos, mas falar de soberania como se isso fosse de fato grande preocupação dos governantes é um engodo desproporcional. E mais, Internet é rede mundial e quem quiser guardar dados que os proteja. Isso só mostra que o Brasil não está preparado e está numa saia justa, pois até para adotar um sistema de segurança, se vê obrigado a adquirir dos países dominantes equipamentos para se prevenir como fez com SIVAM e muitos outros, deixando a tão defendida soberania nos braços dos inimigos. É o governo ter mais responsabilidade e nos resguardar de futuros vexames como estes e que a gente possa aprender a lição de como encarar os novos desafios do mundo moderno.